Categoria: Resenha

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). Simples Nacional. Obrigatoriedade a Partir de 2016

O Protocolo ICMS 91/2013 alterou o Protocolo ICMS 03/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com a alteração, as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, passam a ser obrigadas à

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Resenha Fiscal nº 14

TRABALHO E PREVIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 391, DE 18 DE AGOSTO DE 2011Profissão Regulamentada – Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não,

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Resenha Fiscal nº 13

TRABALHO E PREVIDÊNCIA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2011Previdência Social – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52/11, que dispõe sobre os códigos de receita para depósito recursal ou extrajudicial. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº

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Resenha Tributária nº 012

A partir de hoje estaremos publicando a Resenha Tributária em nosso site, deixando de enviá-la ao grupo de notícias. Também mudamos a periodicidade para semanal.   CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS COMUNICADO Nº 21.335, DE 4 DE AGOSTO DE 2011Divulga a

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