Resumo dos encargos sociais do empregador

Considerando que, o ano de 2016 terá 366 dias, menos 49 domingos, 25 dias de férias (as férias foram calculadas à base de 25 dias, embora o direito do empregado corresponda a 30 dias, posto que, no período de 30 dias de gozo há, em média, 4 domingos e 1 feriado intercalados.), e, em média, 12 dias entre feriados e dias santificados, além do feriado estadual, temos:

Empresas Não Optantes pelo SIMPLES NACIONAL

 

Tabela “A”

01 – INSS

20%

02 – SESI/SESC

1,50%

03 – SENAI/SENAC

1%

04 – SEBRAE

0,60%

05 – INCRA

0,20%

06 – Salário-Educação

2,50%

07 – RAT

2%

08 – FGTS

8%

Total

35,80%

 

Tabela “B”

09 – Repouso Semanal Remunerado

21,78%

10 – Férias

12,50%

11 – Feriados

4,28%

12 – Aviso-Prévio

2,43%

13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)

1,42%

14 – 13º Salário

10,71%

15 – Faltas Legais

0,28%

16 – Licença-Paternidade

0,02%

Total

53,42%

 

Tabela “C”

17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa

4,96%

18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01

1,24%

Total

6,20%

Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,3580 x 0,5342) = 0,1912 x 100 = 19,12%

Total dos Encargos (A + B + C) = 95,42%

 

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

a) Resumo dos encargos sociais do empregador optante pelo SIMPLES Nacional enquadrados nos Anexos I, II, III e V da Lei Complementar nº 123/06

 

Tabela “A”

01 – INSS

02 – SESI/SESC

03 – SENAI/SENAC

04 – SEBRAE

05 – INCRA

06 – Salário-Educação

07 – Risco Acidente Trabalho (RAT)

08 – FGTS

8%

Total

8%

 

Tabela “B”

09 – Repouso Semanal Remunerado

21,78%

10 – Férias

12,50%

11 – Feriados

4,28%

12 – Aviso-Prévio

2,43%

13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)

1,42%

14 – 13º Salário

10,71%

15 – Faltas Legais

0,28%

16 – Licença-Paternidade

0,02%

Total

53,42%

 

Tabela “C”

17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa

4,96%

18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01

1,24%

Total

6,20%

Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,08 x 0,5342) = 0,0427 x 100 = 4,27%

Total dos Encargos (A + B + C) = 67,62%

 

b) Resumo dos encargos sociais do empregador optante pelo SIMPLES Nacional enquadrados no Anexo IV da Lei Complementar nº 123/06

 

Tabela “A”

01 – INSS

20%

02 – SESI/SESC/SEST

03 – SENAI/SENAC/SENAT

04 – SEBRAE

05 – INCRA

06 – Salário-Educação

07 – RAT

2%

08 – FGTS

8%

Total

30%

 

Tabela “B”

09 – Repouso Semanal Remunerado

21,78%

10 – Férias

12,50%

11 – Feriados

4,28%

12 – Aviso-Prévio

2,43%

13 – Auxílio-Doença (Previdenciário/Acidentário)

1,42%

14 – 13º Salário

10,71%

15 – Faltas Legais

0,28%

16 – Licença-Paternidade

0,02%

Total

53,42%

 

Tabela “C”

17 – Multa rescisória de 40% do FGTS nas dispensas sem justa causa

4,96%

18 – Adicional 10% referente a Lei Complementar nº 110/01

1,24%

Total

6,20%

Incidências da Tabela “A” sobre a Tabela “B” (0,3 x 0,5342) = 0,1603 x 100 = 16,03%

Total dos Encargos (A + B + C) = 89,62%

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